Veja a contribuição dos programas sociais para a redução da pobreza e da desigualdade
Os efeitos de programas como Bolsa Família e BCP dobraram na redução da desigualdade de renda
Bolsa Família e BCP dispararam 135% em cinco anos. © Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A maior novidade na política social brasileira dos últimos anos foi a expansão inédita das transferências assistenciais durante e após a pandemia. Entre 2019 e 2024, as transferências do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresceram 135% em termos reais. Em termos relativos, os gastos aumentaram de 1,2% para 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esta expansão fez o impacto destes programas mais que dobrar sobre a redução da miséria e da desigualdade de renda, concluíram pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudo que analisa indicadores socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1995.
Depois de anos de retrocesso ou estagnação, os indicadores sociais voltaram a melhorar de forma simultânea e acelerada. O Brasil alcançou em 2024 os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica de pesquisas domiciliares.Assine gratuitamente a newsletter Volver!
O biênio 2023/2024 apresentou os melhores números da série histórica, se deixarmos de lado o ano atípico de 2020, em que o Auxílio Emergencial fez com que as transferências assistenciais chegassem excepcionalmente a 4,6% do PIB diante da pandemia, quando o mercado de trabalho teve de ser praticamente interrompido devido à necessidade de quarentena.
O efeito relativo das transferências sobre o coeficiente de Gini (índice que mede desigualdade) dobrou. Entre 2012 e 2019, a inclusão das transferências reduzia o Gini em apenas 1,5 ponto em média (cerca de 3%), valor que chegou a 3,7 pontos (quase 7%) em 2024.
A pobreza e a desigualdade caíram ao menor patamar em 30 anos. Significa que, além de tirar o Brasil do Mapa da Fome, também estamos superando a desigualdade com a redução da miséria e também da pobreza
A partir de então, o movimento se inverteu: entre 2021 e 2024, a renda média cresceu mais de 25% em termos reais — o maior avanço em três anos seguidos desde o Plano Real — acompanhado por reduções expressivas nos indicadores de desigualdade.
A retomada do mercado de trabalho após a pandemia também foi determinante para a queda da pobreza e da desigualdade. As decomposições realizadas pelos pesquisadores Pedro Herculano Souza e Marcos Dantas Hecksher mostram que a melhora entre 2021 e 2024 foi impulsionada pelos dois fatores de maneira quase que equivalente: o aquecimento do mercado de trabalho e a expansão das transferências assistenciais.
Ambos responderam, cada um, por quase metade da redução da desigualdade e da queda da extrema pobreza no período. Os autores apontam que as políticas de transferência, incluindo Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial, tornaram-se mais efetivas na redução das desigualdades, sobretudo após 2020.
O estudo observa que, apesar desse impacto, o efeito dinâmico das transferências diminuiu no biênio 2023–2024, refletindo o fim do ciclo recente de expansão. Ainda assim, o mercado de trabalho manteve forte influência sobre a melhora dos indicadores, respondendo pela maior parte da redução adicional da pobreza e da desigualdade nesse período.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância dos programas sociais para alcançar as conquistas.
“A pobreza e a desigualdade caíram ao menor patamar em 30 anos. Significa que, além de tirar o Brasil do Mapa da Fome, também estamos superando a desigualdade com a redução da miséria e também da pobreza”, celebrou Wellington Dias.
