BID aprova financiamento de US$ 117 mi para programa de moradia digna em Niterói
Vida Nova no Morro é uma iniciativa que prevê alcançar 83 comunidades da cidade, promovendo a integração desses territórios à cidade
A etapa financiada pelo BID vai concentrar as intervenções em áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais Imagem: Divulgação
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou financiamento de US$ 117,1 milhões (cerca de R$ 599 milhões) para o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Vida Nova no Morro, programa da Prefeitura de Niterói voltado à transformação urbana, habitacional e social das comunidades da cidade.
O Vida Nova no Morro é uma iniciativa que prevê alcançar 83 comunidades da cidade, ampliando o acesso à moradia digna e promovendo a integração socioterritorial desses territórios à cidade. O programa reúne três frentes de atuação integrada: urbanização e infraestrutura resiliente; melhorias habitacionais para as famílias mais vulneráveis; e desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento comunitário.
O aporte do banco, somado à contrapartida municipal de US$ 29,2 milhões (R$ 150 milhões), permitirá um investimento inicial de US$ 146,4 milhões (aproximadamente R$ 749 milhões), em comunidades de todas as regiões de Niterói.
Os recursos serão destinados a ações de urbanização integrada, melhorias habitacionais e desenvolvimento socioeconômico e comunitário. O financiamento do BID contempla ainda ações de prevenção da violência, fortalecimento institucional e apoio à atuação de proximidade da Guarda Municipal junto às comunidades.
Essa aprovação é uma conquista histórica para Niterói e, principalmente, para milhares de famílias que vivem nas comunidades da nossa cidade. O Vida Nova no Morro é um programa para enfrentar desigualdades e levar investimentos estruturantes para territórios que precisam de mais infraestrutura, moradia digna e oportunidades. Estamos falando de uma transformação que não será feita de cima para baixo: ela será construída junto com os moradores, respeitando a realidade de cada comunidade. A aprovação do BID mostra também a confiança de uma instituição internacional na capacidade de Niterói de planejar e executar um programa dessa dimensão
A etapa financiada pelo BID vai concentrar as intervenções em áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais, definidas a partir da análise de fatores geotécnicos e socioeconômicos e de dados da Defesa Civil.
Como parte do programa municipal Vida Nova no Morro, uma das frentes já em andamento é a parceria firmada entre a Prefeitura e a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas especializada em desenvolvimento urbano sustentável. A cooperação tem duração de 20 meses e apoia a implementação do Vida Nova no Morro em 20 comunidades, com diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e mobilização comunitária para subsidiar o planejamento das futuras intervenções.
“A aprovação da Diretoria Executiva do BID representa um marco histórico para Niterói e para o avanço das políticas de habitação social na cidade. O financiamento do Programa Vida Nova no Morro permitirá ampliar investimentos, levar mais infraestrutura e oportunidades às comunidades e promover uma transformação urbana construída em conjunto com as pessoas e com respeito aos territórios. É um compromisso com uma Niterói mais justa, inclusiva e com mais oportunidades para todos”, afirmou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.
Próximos passosCom a aprovação pela Diretoria Executiva do BID, a operação segue agora para as etapas finais do processo de autorização da contratação do financiamento externo no Brasil.
O processo inclui a conclusão das análises pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, posteriormente, o encaminhamento ao Senado Federal, responsável por autorizar a operação de crédito externo. Cumpridas essas etapas, serão adotadas as providências necessárias para a formalização e assinatura dos contratos.
Enquanto o processo de financiamento avança, a Prefeitura prepara as próximas etapas de execução do Vida Nova no Morro. Entre elas estão o lançamento do edital para elaboração dos Projetos Urbanos Integrados e do edital de melhorias habitacionais.
O Vida Nova no Morro é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e pela Secretaria de Ordem Pública. O programa integra ações de habitação, urbanização, desenvolvimento social, gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas e segurança pública.
